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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:51
Parte com dificuldade técnica ou de acesso à internet deve ter audiência presencial
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis - Minas Gerais - 05 de maio de 2007.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34
Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37
CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:22
Justiça nega reajuste de plano de saúde
uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:02
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 17:25
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:07
Fenalaw 2022 volta ao modelo presencial e traz palestras nas áreas jurídica e de tecnologia
Nathalia Fukuchi, do time Legal & Compliance da Logcomex, estará presente no evento e será palestrante em um dos painéis.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:10
Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao trabalho presencial
No Brasil, a opinião do empresário levantou dúvida sobre as relações trabalhistas pós-pandemia: as empresas podem exigir o retorno dos empregados aos escritórios?
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao presencial em três cenários e veta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39